A Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (STDS), em parceria com o Ministério do Trabalho e Seguridade Social do Uruguai, irá realizar o Mutirão Social e do Trabalho no Chuí, neste sábado (25). O evento, queacontecerá das 9h às 16h, na Avenida Uruguai, nº 285, irá ofertar uma gama de serviços e atrações ao público presente, visando à facilitação ao acesso de documentos, regularização do trabalho informal e divulgação de informações sobre os direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores que moram na faixa de fronteira.

De acordo com o secretário Luís Augusto Lara, o foco principal da iniciativa será fornecer Carteira de Trabalho e Previdência Social Fronteiriça e a Cédula de Identidade Fronteiriça aos trabalhadores. “É a primeira vez que dois países se juntam para fazer uma ação integrada para os trabalhadores de fronteira. Com esses documentos, o brasileiro pode usufruir de todos os benefícios que os trabalhadores uruguaios têm no Uruguai. Hoje, os trabalhadores de zonas fronteiriças necessitam ir a Porto Alegre ou Montevideo para regularizar sua situação e muitos não o fazem pela burocracia envolvida. Queremos facilitar esse processo”, afirmou. A medida assegura todos os direitos trabalhistas aos trabalhadores dos dois países.

O evento contará com a parceria da Prefeitura Municipal, Secretarias e outros órgãos estaduais. Ainda estão previstos Mutirões Sociais e do Trabalho nos seguintes municípios gaúchos que fazem fronteira com o Uruguai: Jaguarão/Rio Branco, Aceguá/Aceguá, Santana do Livramento/Rivera, Quaraí/Artigas e Barra do Quaraí/Bella Unión.

Confira, abaixo, a lista de serviços já confirmados:

As três unidades do Sine Móvel, da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), órgão vinculado à STDS, estarão no local realizando a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), intermediação de mão de obra e habilitação ao Seguro-desemprego.

Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos:

- sensibilização e informação em matéria de trabalho infantil;

- informações sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;

- erradicação de subregistro civil de nascimento;

- divulgação Rio Grande sem Homofobia.



Secretaria de Políticas para as Mulheres:

- divulgação das políticas públicas de gênero.



Instituto Geral de Perícias:

- emissão de Carteira de Identidade.



Secretaria da Saúde:

- distribuição de material informativo.



Secretaria da Educação:
- distribuição de material informativo.



Tudo Fácil/SEPLAG:
- emissão de CPF;

- emissão de antecedentes criminais;

- emissão de segundas vias de contas de água e luz;

- emissão de certidões da justiça eleitoral;

- consulta de veículos.



Departamento Municipal de Assistência Social:

- cadastramento CadÚnico;

- cadastramento Bolsa Família;

- emissão de Cartão Cidadão;

- emissão Cartão do Idoso;

- encaminhamento de certidões junto ao cartório;

- Conselho Tutelar;

- Conselho da Assistência Social.



Polícia Federal:

- encaminhamento para emissão de cédula de identidade fronteiriça.



Superintendência Regional do Trabalho e Emprego:

- encaminhamento para emissão da carteira de trabalho e previdência social fronteiriça.



SENAC:

- divulgação dos cursos do PRONATEC;

- verificação de pressão arterial;

- divulgação 4Rs: Reduzir, Reutilizar, Reciclar, Reeducar.



Prefeitura Municipal:
- espaço das Secretarias e Departamentos Municipais.



EMATER:

- técnicas de cultivo de hortaliças em pequenos espaços;

- divulgação de receitas;

- conscientização do uso correto do sal.



Serviços de Saúde:

- verificação glicemia;

- verificação de pressão arterial;

- testes rápidos HIV e sífilis.




Fonte: STDS